1. Compromisso

O H10 Kids atende exclusivamente crianças de 5 a 7 anos — é o público mais novo de toda a H10. Todo dado de aluno tratado aqui é, portanto, dado de criança, na acepção do art. 2º do ECA, e recebe o tratamento reforçado do art. 14 da LGPD.

Tratamos esses dados sempre no melhor interesse do titular, mediante consentimento específico e em destaque de pelo menos um dos pais ou responsável legal, manifestado no próprio formulário antes do envio.

O formulário de aula experimental aceita a data de nascimento de crianças a partir de 4 anos completos, para não excluir quem está prestes a completar 5 e entrar na turma; a matrícula, porém, é para a faixa de 5 a 7 anos.

2. Minimização — o que pedimos, e só isso

No agendamento da aula experimental, coletamos da criança apenas: nome completo, data de nascimento (de onde a idade é derivada) e onde ela estuda ou faz esporte hoje. Nada além disso.

Da criança, não pedimos documento, RG, CPF, dados de saúde, foto, endereço, telefone, e-mail nem qualquer dado sensível. A criança não tem cadastro, login nem área de conta no site.

No formulário de matrícula, além do nome completo e da data de nascimento do aluno, são coletados os dados de cadastro do responsável financeiro — nome completo, CPF, e-mail, WhatsApp, endereço completo e CEP —, necessários à formalização do contrato. Esses dados são do adulto, não da criança, ainda que o endereço informado seja, na prática, o da residência da família.

Informações de saúde do aluno, quando necessárias à prática esportiva, são tratadas fora do site, na etapa presencial, com base legal e controles próprios.

3. Quem fornece os dados

Os dados da criança são fornecidos e autorizados pelo responsável legal, que preenche o formulário em nome dela. A H10 não direciona a coleta a crianças, não veicula publicidade dirigida a crianças e não oferece a elas nenhum canal próprio de cadastro.

4. Finalidades

Atendimento, indicação de turma, agendamento e realização da aula experimental, comunicação com o responsável e gestão do vínculo e da matrícula.

Os dados da criança não são utilizados para publicidade direcionada nem enviados a plataformas de anúncios — nem para a Meta, nem para o Google, com ou sem consentimento de marketing. Nos eventos de conversão enviados a essas plataformas trafegam apenas o e-mail e o telefone do responsável, protegidos por hash criptográfico, e somente quando ele consente com marketing.

Para atender a família, o nome e a data de nascimento da criança circulam pelos sistemas operacionais da escola descritos na seção 9 da Política de Privacidade — banco de dados, planilha interna da equipe, sistema de gestão (ERP) e a mensagem enviada ao WhatsApp da equipe. É circulação de atendimento, nunca de publicidade.

5. Imagem e som

A captação e o uso de imagem e som (voz) da criança dependem de autorização do responsável legal, concedida na assinatura do contrato de matrícula com a H10 (Anexo III — Termo de Imagem Menor) ou em Termo de Autorização de Uso de Imagem e Som específico. Sem essa autorização, a H10 não publica imagem ou voz individual identificável da criança. O responsável pode revogar a autorização a qualquer tempo, conforme o referido Termo.

6. Segurança e direitos

Os dados da criança são protegidos por medidas reforçadas: as tabelas que os armazenam não têm acesso público de leitura, a gravação ocorre somente por função de servidor e a consulta, somente por perfis administrativos da H10.

O responsável pode exercer os direitos do art. 18 da LGPD em nome da criança pelo canal do Encarregado, mediante verificação da condição de responsável legal.

7. Contato

Encarregado (DPO): Valter Costa Guimarães Filho — dpo@h10esportes.com.br — (11) 94022-5452.

Este canal é exclusivo para proteção de dados e não passa pelo WhatsApp comercial da escola.